Aneel aprova edital do leilão de Belo Monte

Sem grandes modificações, documento traz a redução da garantia de fiel cumprimento de 7,5% para 5,5% dos R$ 19 bilhões de investimento

Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
18/03/2010

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta quinta-feira, 18 de março, o edital do leilão da hidrelétrica de Belo Monte (PA-11.233 MW) marcado para o dia 20 de abril. O certame ocorrerá na sede da Aneel, em Brasília. O documento não sofreu grandes mudanças em relação à minuta posta em audiência pública no ano passado. A principal alteração é no ponto da garantia de fiel cumprimento, que foi reduzida de 7,5% para 5,5% do investimento previsto de R$ 19 bilhões. Com isso, o investidor terá que aportar garantias de R$ 1,045 bilhão.

Duas propostas consideradas importantes pelos investidores não foram consideradas pela Aneel. A Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia defendeu a criação de duas sociedades de propósito específico para reduzir os riscos assumidos pelos autoprodutores. Contudo, o diretor da Aneel Julião Coelho defendeu a discussão do assunto por não ver vedação legal. Já a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres pediu a constituição de um mecanismo de alívio de exposição de submercado, uma vez que a usina está locada no submercado Norte.

O leilão terá preço teto de R$ 83 por MWh com entrada em operação em 2015 da primeira turbina. A usina tem 4.571 MW médios de energia assegurada. Ficou determinado que a energia assegurada ficará com o mercado cativo até a completa motorização da usina, segundo Romeu Rufino. Belo Monte será conectada à subestação de Xingu, no Pará, para entrada da energia no Sistema Interligado Nacional.

As inscrições para o leilão ocorrerão nos dias 13 e 14 de abril através da internet. Com os passos burocráticos cumpridos, agora o mercado aguarda a decisão sobre o modelo de participação da Eletrobrás e subsidiárias no certame. Enquanto isso, dois consórcios estão se formando para a disputa de abril. O primeiro consórcio, oficialmente formado, é composto por Andrade Gutierrez Participações, Neoenergia, Vale e Votorantim Energia. Um outro consórcio formado por Odebrecht, Camargo Corrêa, Funcef e FI-FGTS está sendo fechado. O edital será disponibilizado na próxima sexta-feira, 19, no site da Aneel.