Aneel disponibiliza edital de Belo Monte
Garantias de participação devem ser depositadas no dia 14 de abril. Leilão está previsto para dia 20.
Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
22/03/2010
Com a realização do leilão de Belo Monte (PA, 11.233 MW) confirmada para o dia 20 de abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica publicou em sua página na internet o edital do certame e documentos adicionais. Segundo cronograma estimado, as inscrições para o leilão estão previstas para os dias 13 e 14 de abril. No dia 14, os consórcios deverão realizar os aportes de garantias de participação. A garantia de fiel cumprimento deve ocorrer até o dia 17 de agosto (caso não haja sócio estratégico na sociedade de propósito específico), e até o dia 30 de agosto se houver a entrada do sócio estratégico.
O edital foi aprovado na reunião semanal da diretoria da Aneel na última quinta-feira, 18 de março. Após o aporte de garantias, está prevista a realização de treimanento da sistemática, simulação do leilão e atividades de infraestrutura do certame.
A adjudicação e homologação do certame está programada para o dia 1° de julho. Ainda de acordo com a Aneel, a outorga deve ser liberada no dia 23 de setembro enquanto a assinatura do contrato de concessão se dará no dia 30 de setembro. Já a assinatura dos contratos de compra e venda de energia está programada para o dia 28 de outubro.
Hot Site - A Aneel disponibilizou na internet um hot site especial sobre a hidrelétrica, com toda a documentação e anexos sobre o certame e o empreendimento. Para acessá-la, clique aqui.
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