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terça-feira, 23 de março de 2010

Aneel disponibiliza edital de Belo Monte

Garantias de participação devem ser depositadas no dia 14 de abril. Leilão está previsto para dia 20.

Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
22/03/2010

Com a realização do leilão de Belo Monte (PA, 11.233 MW) confirmada para o dia 20 de abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica publicou em sua página na internet o edital do certame e documentos adicionais. Segundo cronograma estimado, as inscrições para o leilão estão previstas para os dias 13 e 14 de abril. No dia 14, os consórcios deverão realizar os aportes de garantias de participação. A garantia de fiel cumprimento deve ocorrer até o dia 17 de agosto (caso não haja sócio estratégico na sociedade de propósito específico), e até o dia 30 de agosto se houver a entrada do sócio estratégico.

O edital foi aprovado na reunião semanal da diretoria da Aneel na última quinta-feira, 18 de março. Após o aporte de garantias, está prevista a realização de treimanento da sistemática, simulação do leilão e atividades de infraestrutura do certame.

A adjudicação e homologação do certame está programada para o dia 1° de julho. Ainda de acordo com a Aneel, a outorga deve ser liberada no dia 23 de setembro enquanto a assinatura do contrato de concessão se dará no dia 30 de setembro. Já a assinatura dos contratos de compra e venda de energia está programada para o dia 28 de outubro.

Confira abaixo:

Hot Site - A Aneel disponibilizou na internet um hot site especial sobre a hidrelétrica, com toda a documentação e anexos sobre o certame e o empreendimento. Para acessá-la, clique aqui.

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