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quarta-feira, 24 de março de 2010

Em Santo Antônio, edital definiu a competição


  • 24 Mar 2010
  • Valor Economico
  • (JG)
  • De São Paulo

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse essa semana que as críticas do setor privado sobre o preço estipulado para Belo Monte fazem parte do jogo e mum processo de licitação e lembrou que na época do leilão de Santo Antônio, no rio Madeira, as companhias desejavam que o preço máximo pelo megawatt-hora fosse de R$ 142. No final, o preço teto estabelecido foi de R$ 122 e o lance vencedor, do consórcio liderado pela Odebrecht, ficou em R$ 78,90. Mas foram as regras publicadas no edital, segundo o diretor superintendente de energia da Odebrecht e o executivo que liderou o projeto na época, José Bonifácio Júnior, que alteraram a percepção da companhia para a disputa.

Na semana passada, em reportagem publicada pelo Valor , fontes do governo federal, tentando minimizar a pressão feita pelas empresas antes da publicação do edital de Belo Monte, já haviam lembrado o episódio da carta enviada pela Odebrecht ao governo em que dizia que o preço da tarifa de Santo Antônio, de R$ 130, não permitiria a empresa participar do leilão. O que conta Bonifácio, entretanto, é que a carta foi enviada em outubro, antes do edital ter sido publicado e as condições que a construtora trabalhava se alteraram completamente.

Até aquele momento, segundo conta, as premissas usadas pela empresa para calcular preço eram os editais anteriores de usinas hidrelétricas. Em nenhum outro leilão anterior havia sido permitido, por exemplo, a venda de parte da energia no mercado livre. Em Santo Antônio, esse percentual era de até 30% da energia a ser gerada. “Até então não se sabia que isso seria possível”, diz Bonifácio. “E já fomos para leilão com os 30% pré-vendidos para a Cemig.” Também em Santo Antônio se permitiu que a venda da energia assegurada fosse obtida antes de instaladas a totalidade das turbinas, o que antecipa a geração de receita. O empreendimento foi enquadrado no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), com isenção de PIS/Cofins. “Mais de 9% de desconto na veia”, diz Bonifácio. Entre outras benesses. “Foi por isso que o preço da energia leilão caiu tanto”, completou.

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