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sexta-feira, 12 de março de 2010

EPE conclui estudo ambiental de duas hidrelétricas no Mato Grosso

Usinas de São Manoel e Foz do Apiacás somam 930MW de potência instalada

Da redação

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Getty Images

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) concluiu no final de fevereiro os primeiros Estudos de Impacto Ambiental (EIA) de duas hidrelétricas no Mato Grosso. Os trabalhos, elaborados pela equipe da Superintendência de Meio Ambiente do órgão, envolvem as usinas de São Manoel e Foz do Apiacás, que somam 930MW de potência instalada. Com a entrega dos estudos aos órgãos ambientais federal (Ibama) e estadual (Sema), o governo espera que os projetos possam entrar nos leilões de energia que serão realizados ainda neste ano.

A hidrelétrica de São Manoel (700MW) terá os documentos analisados pelo Ibama, que conta com um prazo de 30 dias para dar ou não um aceite para os papéis. A partir do aceite, o EIA segue para análise técnica e consulta aos demais órgãos envolvidos no licenciamento ambiental, com um prazo de 180 dias. A usina, a fio d´água, será instalada no rio Teles Pires, em uma área entre os biomas Cerrado e Amazônico. Segundo a EPE, o local apresenta alta biodiversidade, com 813 espécies da fauna terreste, 245 espécies de peixes e 584 espécies vegetais identificadas. Na região da usina de Foz do Apiacás (230MW) que será implantada no rio Apiacás, afluente do Teles Pires, foram encontradas 843 espécies da fauna terreste, 193 de peixes e 535 de vegetais.

Além desses dois empreendimentos, a EPE afirma que irá protocolar ainda em março os EIAs das usinas Teles Pires (1.820MW) e Sinop (430MW), ambas no rio Teles Pires. O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, mostra confiança em um processo de licenciamento sem maiores complicações. "Nenhum desses projetos atinge unidades de conservação ou terras indígenas. Além disso, as quatro usinas alagam, em média, 0,20km² por MW gerado, contra uma média brasileira de 0,49km²/MW".

A participação de hidrelétricas nos leilões de energia que serão realizados neste ano é uma das prioridades do governo. Nesta semana, a Agência Nacional de Águas concedeu de uma só vez cinco Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) para projetos no rio Parnaíba, entre o Maranhão e o Piauí. Os aproveitamentos são para as usinas Uruçuí (134MW), Ribeiro Gonçalves (113MW), Cachoeira (58MW), Estreito (56MW) e Castelhano (64MW), totalizando 425MW.

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