Juntas, usinas têm 425MW de capacidade instalada
Por Milton Leal
A Agência Nacional de Águas (ANA) concedeu de uma só vez cinco Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) para projetos hidrelétricos no rio Parnaíba (foto), localizado entre os Estados do Maranhão e Piauí. As autorização foram expedidas à Aneel em caráter de outorga preventiva. Os aproveitamentos em questão são: Uruçuí (134MW), Ribeiro Gonçalves (113MW), Cachoeira (58MW), Estreito (56MW) e Castelhano (64MW), totalizando 425MW.
Com esta declaração, o próximo passo para a inclusão destes empreendimentos em um dos dois leilões de energia nova previstos para este ano é a obtenção da licença prévia ambiental.
Foi a primeira vez que cinco DRDHs foram aprovadas para uma única bacia pela agência reguladora. “Esses cinco projetos de hidrelétricas são importantes para alavancar o desenvolvimento nos estados do Maranhão e do Piauí”, afirma a superintendente adjunta de Outorga e Fiscalização da ANA , Flávia Gomes de Barros
As declarações têm prazo de validade de três anos, podendo ser prorrogado, e estabelecem condicionantes. Dentre as exigências estabelecidas nas declarações, está o fornecimento do projeto detalhado, a garantia de vazões mínimas adequadas, a manutenção de condições de navegação, os projetos para implementação futura de hidrovias, o monitoramento contínuo das vazões e da qualidade da água, a elaboração de um programa de saneamento básico integrado, incluindo a melhoria dos sistemas de esgotamento sanitário na área do projeto, além das exigências estabelecidas nas licenças ambientais.
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