Macaé se beneficia menos com royalties do petróleo que cidades do Mar do Norte
Macaé, a capital brasileira do petróleo (a 180 km do Rio), perde de longe, após mais de três décadas de exploração de óleo na bacia de Campos, em ganhos obtidos por cidades similares do Mar do Norte, a escocesa Aberdeen e a norueguesa Stavanger. As causas são falta de planejamento e de uma estratégia da parte brasileira, situação que a Macroplan Prospectiva, Estratégia e Gestão, responsável pelo levantamento, teme que venha a acontecer com as cidades mais diretamente relacionadas com a exploração do petróleo da camada pré-sal.
“Os elos mais fracos são os municípios e os Estados. Os governos de São Paulo, do Rio de Janeiro e, principalmente, dos municípios estão deixando o tempo passar”, alerta Claudio Porto, presidente da Macroplan, ressalvando que a Petrobras tem buscado soluções, mas que, ela sozinha, não fará muita coisa. Segundo ele, Macaé acolheu a avalanche de atividades da bacia de Campos sem nenhum planejamento. Não houve formação prévia de mão de obra, não houveum investimento acelerado em educação, mesmo após a chegada da Petrobras e das 4 mil empresas que se instalaram na cidade e, sobretudo, não se investiu no desenvolvimento da infraestrutura urbana.
O resultado foi que Macaé passou de uma cidade pacata, de 30 mil habitantes em 1970, para cerca de 194 mil em 2009 (estimativa do IBGE), recebendo levas de migrantes sem ter como abrigálos. Em 2007, a prefeitura estimava que cerca de dois terços dos domicílios ficavam em favelas ou bairros desestruturados.
De acordo com a Macroplan, paralelamente a um crescimento de 700% do Produto Interno Bruto (PIB) municipal desde 1980, a cidade assistiu a um crescimento de 322% na taxa de homicídios, que chegou a 85,9 ocorrências por 100 mil habitantes. Apenas 10% da população tem acesso a saneamento básico e a desigualdade de renda é elevada. Macaé ocupa apenas o 35 lugar entre os 92 municípios do Rio de Janeiro em relação à diferença de renda entre os 10% mais ricos e a os 40% mais pobres, embora o PIB per capita seja dos mais elevados (R$ 37,6 mil).
Ressalvadas diferenças de desenvolvimento entre Brasil, Noruega e Reino Unido, Porto destaca os trabalhos feitos em Aberdeen e em Stavanger como exemplos do que deveria ter sido feitoemMacaé para evitar essa situação. Na cidade escocesa, a primeira iniciativa foi investir fortemente em infraestrutura econômica e social. Foi exigida o uso de mão de obra local pelas empresas que foram para a cidade, a aplicação de parte da renda do petróleo em educação, infraestrutura e no resgate de áreas degradadas da cidade portuária.
Aberdeen cresceu pouco. A população passou de 200 mil habitantes em 1961 para 212 mil em 2008. A cidade concentra cerca de mil empresas do setor petróleo e ostenta a menor taxa de desemprego da Europa (2%). A renda per capita é de € 29.764.
Stavanger passou de 20 mil habitantes em 1960 para 121,6 mil em 2009, crescimento semelhante ao de Macaé, mas com planejamento, que incluiu a obrigatoriedade de transferência de tecnologia para empresas locais (da cidade) e cooperação entre as empresas do setor petróleo e as instituições de ensino superior local. Cerca de 31,3% da população de Stavanger possui ensino superior e a cidade é uma das menos violentas do mundo, com taxa de homicídio de apenas 0,8 por 100 mil habitantes.
Em relação ao futuro, o presidente da Macroplan disse que até agora somente o Estado do Espírito Santo teve a preocupação de fazer um plano estratégico de longo prazo, com metas econômicas, de desenvolvimento de capital humano e erradicação da pobreza.
Porto lista 12 cidades entre as que deverão ser mais afetadas pela exploração e desenvolvimento da produção de óleo e gás no pré-sal: as paulistas Santos, São Sebastião, Caraguatatuba e São José dos Campos, as fluminenses Angra dos Reis, Itaguaí, Itaboraí (Comperj), Niterói e Macaé, sem contar a capital, e as capixabas Anchieta, Vitória e Aracruz com localidades vizinhas. Porto mostrou ainda preocupação especial com Presidente Kennedy, no extremo sul do Espírito Santo, que deverá juntar projetos de petróleo e de mineração.
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