O desenvolvimento do uso da energia hidrelétrica dá ao Brasil destaque no setor, mas as usinas a fio d’água licitadas nos últimos anos não são, necessariamente, a melhor saída para garantir a sustentabilidade dos projetos. A afirmação é de Refaat Abdel-Malek, presidente da International Hydropower Association (IHA), que esteve no Brasil para apresentar a profissionais do setor o protocolo de sustentabilidade de projetos desenvolvido pela instituição, além de preparar o terreno para o congresso mundial da associação, que acontecerá no ano que vem em Foz do Iguaçu.
Abdel-Malek explica que o Brasil tem ótimos exemplos sobre a sustentabilidade nos projetos hidrelétricos existentes, com destaque para Itaipu, uma das razões por Foz do Iguaçu ter sido escolhida como sede do congresso. A sustentabilidade da maior hidrelétrica brasileira é elogiada pelo executivo, para quem o entorno do reservatório da usina é um exemplo de como questões ambientais e sociais devem ser tratadas em grandes projetos de energia.
“Itaipu estabeleceu um marco. Estamos realmente muito felizes sobre o modo como as coisas vão no Brasil. Não estamos preocupados, e isso inclui os novos projetos”, diz Abdel-Malek.
Para o executivo, o único senão é em relação à estratégia de redução drástica dos reservatórios nos novos projetos. A licitação de usinas a fio d’água foi uma das maneiras encontradas pelo governo para vencer as resistências em relação a projetos como Belo Monte. Abdel-Malek vê como uma depreciação do recurso natural a limitação do tamanho dos reservatórios e acredita que uma medida boa para os atuais habitantes pode significar um prejuízo para as gerações futuras.
“Vejo isso como se estivéssemos roubando das gerações futuras algo do qual eles poderiam se beneficiar. A saída [para Belo Monte] foi evitar a resistência, mas foi uma decisão de pouca visão”, argumenta. “Não estou dizendo para fazermos o investimento agora, mas para termos a visão prudente de não privá-los deste uso”, acrescenta.
Para tentar responder a questões sobre o que fazer para ter projetos hidrelétricos sustentáveis, a IHA publicou este ano um protocolo que estabelece critérios técnicos e objetivos sobre os pilares econômicos, sociais e ambientais envolvidos nos projetos. Abdel-Malek ressalta que a produção dos critérios contou com a colaboração não apenas da indústria, mas de diversos setores da sociedade civil, inclusive Organizações Não-Governamentais (ONGs) como WWF e The Nature Conservancy, tradicionais instituições de defesa ambiental.
“Não é o protocolo de uma indústria, mas de vários órgãos da sociedade civil e ambientalistas. É algo balanceado. Não pode ter o critério econômico sobre o social e o ambiental, e nem esses sobre o econômico”, pondera.
A expectativa da IHA é de que o uso do protocolo facilite trâmites para obtenção de financiamento e reduza pressões ambientais. Abdel-Malek ressalva que é importante que corporações e instituições financeiras treinem o uso do protocolo, de forma a evitar visões parciais, com resultados pouco balanceados. Para o especialista, é fundamental que as empresas comecem a usá-lo internamente.
“Estamos determinados a guardar a integridade. Não vamos permitir que ninguém use e abuse. Ficar com ideias parciais não é o que queremos”, afirma Abdel-Malek.
O diretor de desenvolvimento de negócios da GDF Suez no Brasil, Gil Maranhão, que também é diretor do IHA, acredita que um passo fundamental no Brasil será a admissão das regras definidas no protocolo por instituições governamentais como Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“Temos que sentar e conversar”, diz Maranhão, para quem a inclusão do protocolo na análise de projetos por instâncias governamentais pode levar cerca de dois anos.
A IHA nasceu nos anos 90 exatamente para reduzir os atritos entre o setor hidrelétrico e a sociedade civil, governos e investidores. Abdel-Malek cita uma “campanha severa e injusta” contra a energia hidrelétrica na época. Desde então, a IHA busca aproximar a indústria dos tomadores de decisão, estudando a fundo preocupações ligadas ao desenvolvimento de hidrelétricas, como o impacto ambiental e social dos projetos.
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