Eletrobras já tem sócio para Belo Monte

Consórcios tem até ao meio-dia para atenderem chamada pública da estatal; Suez ainda é dúvida

• 30 Mar 2010
• Valor Economico
• Josette Goulart
• De São Paulo

O consórcio formado por Andrade Gutierrez, Neoenergia, Vale e Votorantim para disputar a usina hidrelétrica de Belo Monte já se apresentou à Eletronorte como interessado em ter alguma empresa da Eletrobras como sócia no leilão. Hoje, ao meio-dia, termina o prazo da chamada pública que está sendo feita pela Eletronorte, em nome da holding, para os consórcios se apresentarem. Se não o fizerem até a hora marcada, podem ainda participar do leilão mas sem ter as empresas da Eletrobras como sócia.

Hoje, o governo não terá mais dúvidas se o grupo GDF Suez está disposto ou não a ir ao leilão. É o único grupo que ainda não se apresentou oficialmente ao governo como um possível concorrente. Ter a Eletrobras como sócia é quase uma condição para a disputa, em função do tamanho do projeto, e por isso caso se cadastre para o processo de seleção a Suez dá o aval para a formação do terceiro consórcio na disputa.

O Valor apurou que Camargo Corrêa e Odebrecht também vão se cadastrar, mas vão deixar para fazê-lo somente hoje. A estratégia de deixar para a última hora é mais um artifício no jogo de forte pressão sobre o governo. A meta é que ele atenda algumas reivindicações das empresas emelhore as condições do leilão.

A grande reivindicação dos dois consórcios claramente hoje formados para disputar Belo Monte é que o Ministério de Minas e Energia aceite retirar o risco de submercado na venda da parcela da energia que será destinada ao mercado livre e aos autoprodutores. Mexer nessa regra não altera as condições do edital, e o governo já deixou claro que não vai mexer uma vírgula do documento. Qualquer alteração atrasaria o leilão, marcado para acontecer no dia 20 de abril.

A questão da diferença de submercados é importante para as empresas porque a energia será produzida no Norte do país, mas consumida em sua maior parte no Sul e Sudeste. Os consumidores livres e autoprodutores passam, assim, a correr o risco de submercado. Na liquidação das diferenças, os preços entre as duas regiões divergem em alguns meses, e isso pode fazer com que os interessados em comprar a energia da usina queiram pagar menos para fechar negócio com os produtores. E os próprios autoprodutores, que terão até 10% da sociedade e da energia, ficam expostos a esse risco.

O governo já se mostrou disposto a fazer algumas alterações, como adiantou o “Valor Online” na sexta-feira. Equipes técnicas do Ministério de Minas e Energia estudam a possibilidade até mesmo de corrigir a tarifa pela inflação a partir de dezembro de 2008, a pedido dos consórcios. Mas a expectativa é de que reivindicações como a de eliminar o risco de submercado e a isenção de impostos sejam mais fáceis de serem atendidas. Além disso, se espera uma definição do financiamento do BNDES.

Como ainda há dúvidas das regras de financiamento, as empresas ainda podem desistir de ir ao leilão, mesmo depois de se cadastrarem na Eletrobras para firmar sociedade com a estatal.

Em Santo Antônio, edital definiu a competição

• 24 Mar 2010
• Valor Economico
• (JG)
• De São Paulo

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse essa semana que as críticas do setor privado sobre o preço estipulado para Belo Monte fazem parte do jogo e mum processo de licitação e lembrou que na época do leilão de Santo Antônio, no rio Madeira, as companhias desejavam que o preço máximo pelo megawatt-hora fosse de R$ 142. No final, o preço teto estabelecido foi de R$ 122 e o lance vencedor, do consórcio liderado pela Odebrecht, ficou em R$ 78,90. Mas foram as regras publicadas no edital, segundo o diretor superintendente de energia da Odebrecht e o executivo que liderou o projeto na época, José Bonifácio Júnior, que alteraram a percepção da companhia para a disputa.

Na semana passada, em reportagem publicada pelo Valor , fontes do governo federal, tentando minimizar a pressão feita pelas empresas antes da publicação do edital de Belo Monte, já haviam lembrado o episódio da carta enviada pela Odebrecht ao governo em que dizia que o preço da tarifa de Santo Antônio, de R$ 130, não permitiria a empresa participar do leilão. O que conta Bonifácio, entretanto, é que a carta foi enviada em outubro, antes do edital ter sido publicado e as condições que a construtora trabalhava se alteraram completamente.

Até aquele momento, segundo conta, as premissas usadas pela empresa para calcular preço eram os editais anteriores de usinas hidrelétricas. Em nenhum outro leilão anterior havia sido permitido, por exemplo, a venda de parte da energia no mercado livre. Em Santo Antônio, esse percentual era de até 30% da energia a ser gerada. “Até então não se sabia que isso seria possível”, diz Bonifácio. “E já fomos para leilão com os 30% pré-vendidos para a Cemig.” Também em Santo Antônio se permitiu que a venda da energia assegurada fosse obtida antes de instaladas a totalidade das turbinas, o que antecipa a geração de receita. O empreendimento foi enquadrado no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), com isenção de PIS/Cofins. “Mais de 9% de desconto na veia”, diz Bonifácio. Entre outras benesses. “Foi por isso que o preço da energia leilão caiu tanto”, completou.

Cresce lobby para ‘pacote de bondades’ em Belo Monte

Consórcios já travam disputa nos bastidores do leilão da usina

• 24 Mar 2010
• Valor Economico
• Josette Goulart
• De São Paulo

A pressão para que o governo federal prepare um pacote de “bondades” para a licitação de Belo Monte só aumentou desde que foi publicado o edital do leilão pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no fim da semana passada. Depois de alguns dias analisando o documento, os empreendedores entendem que com exceção da forma de participação dos autoprodutores não há diferenças significativas em relação aos leilões de Jirau e Santo Antônio e por isso a tarifa de R$ 83 precisaria ter benefícios associados para compensar o investimento. Isso porque o projeto de Belo Monte é muito mais complexo e com menor capacidade de produção do que os do Madeira.

Apesar de já terem lançado a possibilidade de não disputarem o leilão, nem o consórcio formado por Camargo Corrêa e Odebrecht, nem o formado pela Andrade Gutierrez, desistiram de participar da disputa. As empresas estão agora preparando suas propostas que visam tentar melhorar as condições do leilão. Antes mesmo do edital, elas já haviam conseguido convencer o governo, em reunião realizada no Ministério de Minas e Energia, que a tarifa de R$ 68 que foi ao Tribunal de Contas da União (TCU) era muito baixa. O governo voltou atrás e sob o pretexto de ponderar os custos ambientais na tarifa aumentou em 20% o preço do MWh, que ficou em R$ 83.

Existe a perspectiva de que o governo se sensibilize, pelo menos em parte, e o fato de o BNDES ainda não ter divulgado as condições do financiamento pode ser um sinal. Além disso, outras condições estão sendo requeridas. Uma delas é que a Eletrobrás aceite taxa de retorno reduzida. Pedem a redução da tarifa de transmissão que foi estabelecida em R$ 14 por MWh. Na parte de benefícios fiscais, além daqueles já associados a um empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) buscam o enquadramento nos benefícios fiscais da Superintendência da Amazônia (Sudam) e financiamento do Banco da Amazônia (Basa), que tem condições melhores que a do BNDES.

Dos pedidos menos prováveis de o governo aceitar, está ainda a permissão para que após implantadas as turbinas suficientes para gerar a energia assegurada, as turbinas restantes tenham prazo maior de instalação.

Apesar de terem pedidos em comum, nos bastidores, os consórcios já travam uma disputa clara. Em Brasília, são várias as fontes que comentam ou ouviram falar de que esse seria um leilão de cartas marcadas que privilegiaria os autoprodutores. A referência é feita ao fato de que Vale e a Votorantim, que fazem parte do consórcio formado por Andrade Gutierrez e Neoenergia, poderem instalar indústrias de alumínio perto da usina, no Pará. Com isso, deixam de pagar o custo de transmissão de R$ 14 e se beneficiam de uma energia mais barata sem a pressão do retorno do investimento.

A pressão da indústria tem sido notada pelo governo. Em janeiro desse ano, ao sair de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do conselho de administração da Votorantim, Carlos Ermírio de Moraes, disse à imprensa que tem optado por produzir em outros países por causa do alto o custo da energia no país e citou como exemplos a produção de zinco no Peru e de alumínioem Trinidad Tobago. Além disso, tem o fato de que o governo do Pará, de Ana Júlia Carepa (PT), sairia desprestigiado se nenhuma nova fábrica se instalasse no Estado a reboque da usina de Belo Monte.

Odebrecht cria companhia para energia

Grupo corre atrás das concorrentes Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, que já avançaram no setor

• 12 Mar 2010
• Valor Economico
• Josette Goulart
• De São Paulo

Depois de ter assistido as concorrentes Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa ampliarem suas participações no setor elétrico no ano passado, a Odebrecht finalmente decidiu nesse início de ano criar uma empresa para abrigar seus investimentos em energia. Está nascendo dentro do grupo a Odebrecht Energia, que será presidida por HenriqueValadares e que tem a meta, estabelecida por Marcelo Odebrecht —principal executivo do grupo — de se tornar a maior empresa geradora de energia do país dentro de dez anos.

A empresa se limitou a dizer que a nova empresa ainda não foi efetivada. Mas o Valor apurou que todo o quadro executivo já está formado. Além de Valadares, que ocupava na Odebrecht S.A. o posto de vice-presidente da área de energia, a nova empresa terá como diretor de regulação Marcus Vinícius Gusmão, vindo da Braskem, onde era diretor nessa área. A parte financeira ficou com Rogério Ibrahim, que fez toda a estruturação financeira da usina de Santo Antônio. O diretor jurídico será Adriano Maia, integrante da equipe da construtora no projeto de Santo Antônio.

A parte que lhe cabe na Santo Antônio Energia, cerca de 18% que estão hoje debaixo da Odebrecht Investimentos em Infraestrutura, será uma das primeiras incorporações da nova empresa, segundo fonte próxima ao grupo. Apesar de ter um percentual pequeno da usina, o grupo controla o investimento por conta de acordo de acionistas firmado com Andrade Gutierrez e o Fundo de Investimento em Participações Amazônia Energia (FI FGTS e Banif).

A Odebrecht Energia será também a empresa do grupo que irá formar o consórcio investidor da hidrelétrica de Belo Monte. A empreiteira se uniu à Camargo Corrêa para ir ao leilão e ambas acertaram que a Camargo seria a líder do consórcio construtor, pois tem um projeto de engenharia melhor, cabendo à Odebrecht a liderança do grupo investidor.

Dentro da estratégia do grupo de ser a maior geradora do país em capacidade instalada nos próximos dez anos, ganhar o leilão de Belo Monte é quase uma condição para se atingir a meta. A usina terá capacidade de gerar 11.233 MW de energia, e mesmo uma fatia de 20%, como a que tem em Santo Antônio, já lhe renderiam mais de 2.000 MW a seu portfólio. Com a própria Santo Antônio, já em construção no Rio Madeira, somaria 2.600MW. Já seria maior que a AES Tietê ou do que a Duke Energy, as duas americanas que tentou comprar no ano passado sem sucesso.

Nocaso da AES, Odebrecht eCamargo Corrêa se uniram para fazer uma oferta à americana para comprar os ativos. A ideia era de que Camargo ficasse com os ativos de distribuição e a Odebrecht com a geração. Mas a ideia não prosperou porque os americanos não quiseram vender sua parte e ainda sustentam que vão exercer seu direito de preferência caso o BNDES venda a sua parte na Brasiliana, que abriga os ativos da AES.

A Odebrecht não fez comentário sobre a criação da Odebrecht Energia. Algumas fontes informa, entretanto, que é possíveltambém que a cogeração da ETH Bioenergia, que com a fusão com a Brenco terá capacidade de gerar 2.700 MW até 2012, deverá fazer parte do portfólio. Em função da ida de Gusmão, ex-Braskem, para a nova empresa, acredita-se também que a nova companhia passará a gerir a compra de energia para o grupo.