ade aprova consórcio da usina de Belo Monte

• 17 Nov 2010
• O Estado de Sao Paulo

Como esperado, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou ontem a formação do consórcio Norte Energia, responsável pela construção e operação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Não há histórico de reprovação de consórcios como este na história do órgão antitruste. Apesar de considerar um processo simples, o relator do caso, Olavo Chinaglia, resolveu levá-lo a plenário por causa da relevância econômica da atividade.

Um dos principais pontos que levam a retirar qualquer temor em relação a riscos concorrenciais é o fato de ser uma obra nova em uma área em que não existe a atividade – tecnicamente chamado de greenfield. “Este é um investimento em projeto que estará ativado apenas em 2015”, comentou Chinaglia. O conselheiro ressaltou ainda a intervenção estatal nesse negócio com o intuito de garantir o abastecimento de energia elétrica no longo prazo na região.

Financiamento para Belo Monte pode sair até o fim do ano

• 10 Nov 2010
• Valor Economico
• (RR e JE)
• Do Rio

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) espera aprovar até o fim do ano o financiamento para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no rio Xingu, no Pará. Para o superintendente de infraestrutura do banco de fomento, Nelson Seiffert, o único gargalo visível até o momento está no licenciamento ambiental.

“Fazemos esforço grande para analisar o projeto e solicitamos informações para o consórcio Norte Energia. Boa parte [das informações] já chegou e trabalhamos com a perspectiva de enviar para a diretoria em dezembro”, disse Seiffert. “Mas o banco não vai contratar sem o licenciamento ambiental”, acrescentou.

O valor enquadrado pelo BNDES para o projeto é de R$ 19,56 bilhões e Seiffert disse que provavelmente o valor financiado ficará abaixo do teto de 80% do total do projeto. Ele ressaltou que parte dos recursos que serão financiados deverão vir de agentes financeiros, uma vez que o valor total pedido pelo consórcio Norte Energia é superior ao limite de R$ 14 bilhões paraumúnico projeto, teto baseado no patrimônio de referência do banco de fomento, atualmente em cerca de R$ 60 bilhões.

Cineasta compra briga contra Belo Monte

James Cameron visitou o Xingu e se reuniu com comunidades locais

Da redação

O cineasta James Cameron (à direita), diretor de Avatar, filme que alcançou a maior bilheteria da história, esteve esta semana na região do Xingu, no Pará, onde será construída a hidrelétrica de Belo Monte (11.233MW). Cameron percorreu de barco toda a Volta Grande do Xingu e ainda participu de uma reunião com representantes da Defensoria Pública do Estado e da cidade de Altamira, de diversas organizações não-governamentais (ONGs) e representantes de comunidades locais que serão afetadas pela obra da usina.

Após ouvir as manifestações de lideranças indígenas contra a construção de Belo Monte, o cineasta afirmou que procurará "alertar, por meio da imprensa internacional, quanto aos grandes riscos envolvidos no projeto". Cameron não é a primeira celebridade a apresentar críticas ao projeto da hidrelétrica. O cantor Sting já havia afirmado, no final do ano passado, que a usina poderia "não ser uma boa ideia do ponto de vista ecológico" e aconselhado o País a procurar alternativas ao projeto.

Grupo de estudos - Presente à reunião da qual Cameron participou, o defensor público geral do Pará, Antônio Roberto Cardoso, afirmou que determinará a constituição de um grupo de estudos especial para analisar o empreendimento. Os representantes do grupo irão analisar os relatórios de impacto ambiental da usina e documentos apresentados por pesquisadores independentes para apresentar o posicionamento da instituição frente à questão. 

Eletrobras já tem sócio para Belo Monte

Consórcios tem até ao meio-dia para atenderem chamada pública da estatal; Suez ainda é dúvida

• 30 Mar 2010
• Valor Economico
• Josette Goulart
• De São Paulo

O consórcio formado por Andrade Gutierrez, Neoenergia, Vale e Votorantim para disputar a usina hidrelétrica de Belo Monte já se apresentou à Eletronorte como interessado em ter alguma empresa da Eletrobras como sócia no leilão. Hoje, ao meio-dia, termina o prazo da chamada pública que está sendo feita pela Eletronorte, em nome da holding, para os consórcios se apresentarem. Se não o fizerem até a hora marcada, podem ainda participar do leilão mas sem ter as empresas da Eletrobras como sócia.

Hoje, o governo não terá mais dúvidas se o grupo GDF Suez está disposto ou não a ir ao leilão. É o único grupo que ainda não se apresentou oficialmente ao governo como um possível concorrente. Ter a Eletrobras como sócia é quase uma condição para a disputa, em função do tamanho do projeto, e por isso caso se cadastre para o processo de seleção a Suez dá o aval para a formação do terceiro consórcio na disputa.

O Valor apurou que Camargo Corrêa e Odebrecht também vão se cadastrar, mas vão deixar para fazê-lo somente hoje. A estratégia de deixar para a última hora é mais um artifício no jogo de forte pressão sobre o governo. A meta é que ele atenda algumas reivindicações das empresas emelhore as condições do leilão.

A grande reivindicação dos dois consórcios claramente hoje formados para disputar Belo Monte é que o Ministério de Minas e Energia aceite retirar o risco de submercado na venda da parcela da energia que será destinada ao mercado livre e aos autoprodutores. Mexer nessa regra não altera as condições do edital, e o governo já deixou claro que não vai mexer uma vírgula do documento. Qualquer alteração atrasaria o leilão, marcado para acontecer no dia 20 de abril.

A questão da diferença de submercados é importante para as empresas porque a energia será produzida no Norte do país, mas consumida em sua maior parte no Sul e Sudeste. Os consumidores livres e autoprodutores passam, assim, a correr o risco de submercado. Na liquidação das diferenças, os preços entre as duas regiões divergem em alguns meses, e isso pode fazer com que os interessados em comprar a energia da usina queiram pagar menos para fechar negócio com os produtores. E os próprios autoprodutores, que terão até 10% da sociedade e da energia, ficam expostos a esse risco.

O governo já se mostrou disposto a fazer algumas alterações, como adiantou o “Valor Online” na sexta-feira. Equipes técnicas do Ministério de Minas e Energia estudam a possibilidade até mesmo de corrigir a tarifa pela inflação a partir de dezembro de 2008, a pedido dos consórcios. Mas a expectativa é de que reivindicações como a de eliminar o risco de submercado e a isenção de impostos sejam mais fáceis de serem atendidas. Além disso, se espera uma definição do financiamento do BNDES.

Como ainda há dúvidas das regras de financiamento, as empresas ainda podem desistir de ir ao leilão, mesmo depois de se cadastrarem na Eletrobras para firmar sociedade com a estatal.

Lobão minimiza relatório da Aneel sobre blecaute

LEONARDO GOY  Agencia Estado

BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, minimizou hoje o relatório da área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que embasou a aplicação de uma multa de R$ 53,7 milhões à estatal Furnas, por conta de falhas na manutenção que teriam colaborado para o blecaute que atingiu 18 Estados em novembro do ano passado.

"Não é o relatório da Aneel. É o relatório de um engenheiro da Aneel. A diretoria da agência ainda não se manifestou sobre o assunto", afirmou o ministro. O relatório contou com a assinatura de sete técnicos da Aneel. Lobão afirmou que a agência participou até agora de todas as reuniões feitas pelo governo para discutir as causas do blecaute, e que o ministério aguarda o envio de documentação, por parte da diretoria da Aneel, sobre o relatório e as causas do blecaute.

Belo Monte

Lobão afirmou que dificilmente o governo promoverá mudanças nas regras do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, mas que de qualquer forma o governo continua conversando com os empresários que pleiteiam alterações. "Tendo sido publicado o edital fica mais difícil. Qualquer mudança é difícil, o que não quer dizer que é impossível", afirmou.

Os investidores interessados no projeto de Belo Monte formalizaram na semana passada ao governo pedido para que o preço-teto da energia da hidrelétrica, fixado em R$ 83 por megawatt hora, fosse maior. Além disso querem também o aumento de 20% para 30% na fatia da energia a ser comercializada no mercado livre. "Em princípio, não há intenção de mexer no edital", disse Lobão que participou hoje da solenidade de apresentação da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Segundo o ministro todos os pleitos para Belo Monte estão sendo discutidos.

Em Santo Antônio, edital definiu a competição

• 24 Mar 2010
• Valor Economico
• (JG)
• De São Paulo

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse essa semana que as críticas do setor privado sobre o preço estipulado para Belo Monte fazem parte do jogo e mum processo de licitação e lembrou que na época do leilão de Santo Antônio, no rio Madeira, as companhias desejavam que o preço máximo pelo megawatt-hora fosse de R$ 142. No final, o preço teto estabelecido foi de R$ 122 e o lance vencedor, do consórcio liderado pela Odebrecht, ficou em R$ 78,90. Mas foram as regras publicadas no edital, segundo o diretor superintendente de energia da Odebrecht e o executivo que liderou o projeto na época, José Bonifácio Júnior, que alteraram a percepção da companhia para a disputa.

Na semana passada, em reportagem publicada pelo Valor , fontes do governo federal, tentando minimizar a pressão feita pelas empresas antes da publicação do edital de Belo Monte, já haviam lembrado o episódio da carta enviada pela Odebrecht ao governo em que dizia que o preço da tarifa de Santo Antônio, de R$ 130, não permitiria a empresa participar do leilão. O que conta Bonifácio, entretanto, é que a carta foi enviada em outubro, antes do edital ter sido publicado e as condições que a construtora trabalhava se alteraram completamente.

Até aquele momento, segundo conta, as premissas usadas pela empresa para calcular preço eram os editais anteriores de usinas hidrelétricas. Em nenhum outro leilão anterior havia sido permitido, por exemplo, a venda de parte da energia no mercado livre. Em Santo Antônio, esse percentual era de até 30% da energia a ser gerada. “Até então não se sabia que isso seria possível”, diz Bonifácio. “E já fomos para leilão com os 30% pré-vendidos para a Cemig.” Também em Santo Antônio se permitiu que a venda da energia assegurada fosse obtida antes de instaladas a totalidade das turbinas, o que antecipa a geração de receita. O empreendimento foi enquadrado no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), com isenção de PIS/Cofins. “Mais de 9% de desconto na veia”, diz Bonifácio. Entre outras benesses. “Foi por isso que o preço da energia leilão caiu tanto”, completou.

Cresce lobby para ‘pacote de bondades’ em Belo Monte

Consórcios já travam disputa nos bastidores do leilão da usina

• 24 Mar 2010
• Valor Economico
• Josette Goulart
• De São Paulo

A pressão para que o governo federal prepare um pacote de “bondades” para a licitação de Belo Monte só aumentou desde que foi publicado o edital do leilão pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no fim da semana passada. Depois de alguns dias analisando o documento, os empreendedores entendem que com exceção da forma de participação dos autoprodutores não há diferenças significativas em relação aos leilões de Jirau e Santo Antônio e por isso a tarifa de R$ 83 precisaria ter benefícios associados para compensar o investimento. Isso porque o projeto de Belo Monte é muito mais complexo e com menor capacidade de produção do que os do Madeira.

Apesar de já terem lançado a possibilidade de não disputarem o leilão, nem o consórcio formado por Camargo Corrêa e Odebrecht, nem o formado pela Andrade Gutierrez, desistiram de participar da disputa. As empresas estão agora preparando suas propostas que visam tentar melhorar as condições do leilão. Antes mesmo do edital, elas já haviam conseguido convencer o governo, em reunião realizada no Ministério de Minas e Energia, que a tarifa de R$ 68 que foi ao Tribunal de Contas da União (TCU) era muito baixa. O governo voltou atrás e sob o pretexto de ponderar os custos ambientais na tarifa aumentou em 20% o preço do MWh, que ficou em R$ 83.

Existe a perspectiva de que o governo se sensibilize, pelo menos em parte, e o fato de o BNDES ainda não ter divulgado as condições do financiamento pode ser um sinal. Além disso, outras condições estão sendo requeridas. Uma delas é que a Eletrobrás aceite taxa de retorno reduzida. Pedem a redução da tarifa de transmissão que foi estabelecida em R$ 14 por MWh. Na parte de benefícios fiscais, além daqueles já associados a um empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) buscam o enquadramento nos benefícios fiscais da Superintendência da Amazônia (Sudam) e financiamento do Banco da Amazônia (Basa), que tem condições melhores que a do BNDES.

Dos pedidos menos prováveis de o governo aceitar, está ainda a permissão para que após implantadas as turbinas suficientes para gerar a energia assegurada, as turbinas restantes tenham prazo maior de instalação.

Apesar de terem pedidos em comum, nos bastidores, os consórcios já travam uma disputa clara. Em Brasília, são várias as fontes que comentam ou ouviram falar de que esse seria um leilão de cartas marcadas que privilegiaria os autoprodutores. A referência é feita ao fato de que Vale e a Votorantim, que fazem parte do consórcio formado por Andrade Gutierrez e Neoenergia, poderem instalar indústrias de alumínio perto da usina, no Pará. Com isso, deixam de pagar o custo de transmissão de R$ 14 e se beneficiam de uma energia mais barata sem a pressão do retorno do investimento.

A pressão da indústria tem sido notada pelo governo. Em janeiro desse ano, ao sair de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do conselho de administração da Votorantim, Carlos Ermírio de Moraes, disse à imprensa que tem optado por produzir em outros países por causa do alto o custo da energia no país e citou como exemplos a produção de zinco no Peru e de alumínioem Trinidad Tobago. Além disso, tem o fato de que o governo do Pará, de Ana Júlia Carepa (PT), sairia desprestigiado se nenhuma nova fábrica se instalasse no Estado a reboque da usina de Belo Monte.

Custo de transmissão de Belo Monte será 60% menor que no rio Madeira

• 23 Mar 2010
• Valor Economico
• Josette Goulart e Rafael Rosas
• De São Paulo e do Rio

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse ontem que o custo de transmissão da usina hidrelétrica de Belo Monte será cerca de 60% menor do que o das usinas do rio Madeira. Mesmo assim, o valor de R$ 14 por MWh embutido na tarifa está sendo considerado alto pelos empreendedores, já que representa 17% da tarifa-teto do leilão. Não é muito diferente do leilão de Santo Antônio, por exemplo, em que o custo de transmissão, apesar de maior, respondia por 20% do preço-teto estabelecido para aquele leilão. O custo, no leilão de Jirau, chegou a 28%.

RUY BARON/VALORMárcio Zimmermann: único custo adicional será o de ligar a usina à rede pela linha de transmissão Tucuruí-Manaus

“As condições colocadas até agora apertaram muito as taxas de retorno do investimento”, diz uma fonte ligada a um dos consórcios que pretendem disputar a licitação. “O projeto não está inviável, mas o desafio é grande e estamos estudando algumas propostas para apresentar ao governo.” Uma das ideias é pedir incentivos fiscais, por exemplo.

A expectativa era que o custo de transmissão de Belo Monte não ultrapassasse R$ 10 por MWh. Nas usinas do Madeira, o custo maior, em torno de R$ 25, se justificava em função da construção dos linhões que vão ligar as usinas na rede básica desde a cidade de Porto Velho, em Rondônia, à Araraquara, no Estado de São Paulo. São cerca de 2.400 quilômetros de linhas e vão requerer mais de R$ 500 milhões em investimentos. Já em Belo Monte, o único custo, segundo o próprio secretário-executivo do Ministério, será o de ligar a usina à rede pela linha de transmissão Tucuruí-Manaus, em construção, e portanto, essa ligação será muito mais curta.

Os gastos para construir novas linhas de transmissão e subestações estão associados às tarifas de energia porque as empresas geradoras são responsáveis por pagar metade dos investimentos feitos para transportar a energia que vão gerar. A outra metade é paga pelos consumidores e é calculada na tarifa de energia que é reajustada a cada ano.

No preço final do leilão das usinas do Madeira a tarifa de transmissão representou 31% do preço proposto pelos vencedores da licitação da usina de Santo Antônio, que foi de R$ 78. Em Jirau, representou 36% dos R$ 71,40 do lance vencedor. O problema é que cada R$ 1 a mais pago de transmissão reflete diretamente na receita das empresas, e por isso essa era uma definição importante em torno da tarifa de Belo Monte.

Os investidores ainda preferem não falar oficialmente sobre as condições do leilão. Entre outras razões, faltam as definições em torno do financiamento do BNDES e também da participação da Eletrobrás. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que as quatro principais subsidiárias da estatal vão participar do leilão, marcado para o dia 20 de abril. O ministro espera que apenas dois consórcios disputem o leilão e cada um deles teria duas empresas do sistema Eletrobrás como sócia.

Ainda não estão definidas, porém, quais as parcerias que serão formadas entre as controladas da Eletrobrás que entrarão nos consórcios formados por Odebrecht e Camargo Corrêa de um lado, e Andrade Gutierrez, Neoenergia, Vale e Votorantim do outro. E os consórcios ainda têm dúvidas em função da situação da Eletronorte, que fez todos os estudos de Belo Monte e, a depender de qual consórcio integre, pode ficar de fora do empreendimento.

“Acredito que ficaremos nos dois consórcios” , disse Lobão, que participou do lançamento da nova marca da Eletrobrás e confirmou que a entrada das subsidiárias da estatal antes do leilão foi uma demanda das próprias empresas privadas interessadas em participar da disputa.

“Se houver outro consórcio (a Eletrobrás) pode entrar com outras empresas, já que o dinheiro é dela”, acrescentou o ministro, lembrando que a estatal tem outras controladas além de Furnas, Chesf, Eletrosul e Eletronorte. O presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, disse que a estatal participará com uma fatia entre 40% e 49% nas sociedades que participarem do leilão de Belo Monte.

Belo Monte: participação de subsidiárias da Eletrobras será decidida esta semana

Empresas terão, ao todo, entre 40% e 49% e recursos virão da Eletrobras, segundo ministro Edison Lobão

Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
22/03/2010

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira, 22 de março, que a participação das subsidiárias da Eletrobras nos consórcios, que disputam a hidrelétrica de Belo Monte (PA-11.233 MW) será decidida ainda esta semana. As empresas - Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul - terão de 40% a 49% dos consórcios, que disputarão o leilão de 20 de abril. Segundo Lobão, não importa quais empresas entrarão nos grupos porque os recursos virarão da Eletrobras.

O ministro revelou que a participação da Eletrobras já nos consórcios se deve a um pedido das próprias empresas consorciadas. "A perspectiva das empresas era de uma participação desde o início do processo", afirmou. O desejo do governo era que a Eletrobras entrasse apenas após se conhecer o vencedor do certame. Em relação a um deságio em relação ao preço teto de R$ 83 por MWh, Lobão afirmou que espera um preço semelhante ao da hidrelétrica de Santo Antônio de R$ 78/MWh.

Lobão afirmou que não há intenção em prejudicar os consórcios, por isso, a Eletrobras estará em quantos consórcios se apresentarem. Contudo, os dois consórcios, que já se apresentaram, devem ser os únicos a participar. Estão na disputa um consórcio com Andrade Gutierrez Participações, Neoenergia, Vale e Votorantim Energia. O outro tem a participação de Odebrecht, Camargo Correa, FI-FGTS e Funcef.

Transmissão - A energia de Belo Monte será transmitida ao Sistema Interligado Nacional através do linhão Tucuruí-Manaus-Macapá. Segundo José Antonio Muniz Lopes, presidente da Eletrobras, será construída uma linha de 20 quilômetros entre a subestação coletora da usina e a subestação de Xingu. "Um reforço será necessário nessa linha após a motorização de metade da usina", salientou o executivo.

O secretário-executivo do MME, Márcio Zimmermann, afirmou que, devido à pré-existência de uma linha, o custo de transmissão de Belo Monte será menor que das usinas do rio Madeira. "Enquanto, em Santo Antônio, dos R$ 78/MWh do preço da energia, R$ 24 eram transmissão; em Belo Monte, serão R$ 14/MWh", contou o secretário.

Concessões - Ao participar do lançamento da "nova Eletrobras", Lobão disse aomda que a solução para a renovação das concessões dos empreendimentos do setor elétrico vai ficar para o próximo governo. "Os estudos estão sendo realizados para a decisão do próximo governo", afirmou o ministro. Ele ressaltou que, atualmente, há regras vigentes de como proceder com as concessões. "Ainda faltam cinco anos para a primeira concessão vencer", frisou. Ele ressaltou que o setor elétrico não está desregulado, por isso, a falta de pressa em apresentar uma solução para a questão

Aneel aprova edital do leilão de Belo Monte

Sem grandes modificações, documento traz a redução da garantia de fiel cumprimento de 7,5% para 5,5% dos R$ 19 bilhões de investimento

Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
18/03/2010

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta quinta-feira, 18 de março, o edital do leilão da hidrelétrica de Belo Monte (PA-11.233 MW) marcado para o dia 20 de abril. O certame ocorrerá na sede da Aneel, em Brasília. O documento não sofreu grandes mudanças em relação à minuta posta em audiência pública no ano passado. A principal alteração é no ponto da garantia de fiel cumprimento, que foi reduzida de 7,5% para 5,5% do investimento previsto de R$ 19 bilhões. Com isso, o investidor terá que aportar garantias de R$ 1,045 bilhão.

Duas propostas consideradas importantes pelos investidores não foram consideradas pela Aneel. A Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia defendeu a criação de duas sociedades de propósito específico para reduzir os riscos assumidos pelos autoprodutores. Contudo, o diretor da Aneel Julião Coelho defendeu a discussão do assunto por não ver vedação legal. Já a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres pediu a constituição de um mecanismo de alívio de exposição de submercado, uma vez que a usina está locada no submercado Norte.

O leilão terá preço teto de R$ 83 por MWh com entrada em operação em 2015 da primeira turbina. A usina tem 4.571 MW médios de energia assegurada. Ficou determinado que a energia assegurada ficará com o mercado cativo até a completa motorização da usina, segundo Romeu Rufino. Belo Monte será conectada à subestação de Xingu, no Pará, para entrada da energia no Sistema Interligado Nacional.

As inscrições para o leilão ocorrerão nos dias 13 e 14 de abril através da internet. Com os passos burocráticos cumpridos, agora o mercado aguarda a decisão sobre o modelo de participação da Eletrobrás e subsidiárias no certame. Enquanto isso, dois consórcios estão se formando para a disputa de abril. O primeiro consórcio, oficialmente formado, é composto por Andrade Gutierrez Participações, Neoenergia, Vale e Votorantim Energia. Um outro consórcio formado por Odebrecht, Camargo Corrêa, Funcef e FI-FGTS está sendo fechado. O edital será disponibilizado na próxima sexta-feira, 19, no site da Aneel.

Belo Monte será mais barata que as hidrelétricas do Madeira

TCU aprova orçamento de R$19 bilhões para as obras e preço-teto do leilão de R$83 por MWh

Por Milton Leal

O Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (17/03) o novo orçamento e preço-teto do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte (11.233MW).

O TCU elevou de R$16 bilhões para R$19 bilhões o custo total de construção do empreendimento e incrementou em 22% o preço inicial da licitação da planta, que será disputada a partir de R$83 o MWh. Apesar disso, o projeto do rio Xingu, no Pará, será mais vantajoso que as hidrelétricas de Santo Antônio (3.150MW) e Jirau (3.450MW), que estão sendo erguidas no rio Madeira, em Rondônia.

De acordo com o acórdão do TCU, que aprovou os números elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a relação entre investimento e a energia assegurada da hidrelétrica de Belo Monte é de R$4.227/KW, contra R$4.280/KW de Santo Antônio e R$4.425/KW de Jirau. O relatório ainda destaca que, em função da escala, já que a potência de Belo monte é quatro vezes a de Santo Antônio, pode-se esperar um valor ainda menor para a planta do Xingu.

Quando se compara o investimento com a potência instalada de cada usina, a diferença é ainda maior. Belo Monte apresenta uma relação de R$1.665/KW, enquanto Santo Antônio e Jirau registram R$3.000/KW e R$2.600/KW, respectivamente.

Nesta quinta-feira, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza reunião extraordinária, às 10h, em Brasília (DF), para aprovar o edital do certame, que deverá ocorrer, após 30 dias da publicação do documento no Diário Oficial da União.

O valor total do investimento na usina subiu porque foram incorporados no orçamento R$762 milhões decorrentes de exigências ambientais impostas pela licença prévia emitida pelo Ibama. Além disso, houve incrementos referentes aos custos indiretos de implantação da obra, alterações para cima no custo de capital próprio e de terceiros e o custo marginal de referência (CMR) também sofreu aumento. Em contrapartida, a taxa de risco cambial caiu de 1,5% para 1%.

O preço-teto, que foi proposto pela EPE, é 32% menor que o preço inicial estipulado para os leilões da usina de Santo Antônio (R$122 por MWh) e quase 9% inferior aquele determinado para a licitação de Jirau (R$91 por MWh).

Consórcios

Até agora, dois consórcios já se formaram para disputar o empreendimento. De um lado, as construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht lideram o primeiro grupo. Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia e Votorantim vão disputar na outra ponta.

Nesta quarta, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a pasta divulgaria a forma de participação da Eletrobrás no leilão da usina de Belo Monte. Segundo Lobão, o governo iria decidir se uma subsidiária da empresa entraria em um dos consórcios que irão disputar o certame ou se a estatal entraria como sócia do consórcio vencedor após a licitação. Até o fechamento desta matéria, o ministério ainda não havia feito qualquer pronunciamento oficial.

São Paulo, 18 de Março de 2010 - 18:48

Eletrobrás entrará em leilão com subsidiárias e terá 49% de Belo Monte

Cada consórcio na disputa pela usina terá duas empresas do grupo entre seus membros

Por Luciano Costa, de Porto Velho (RO)*

A Eletrobrás definiu como se dará sua participação no leilão da hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no rio Xingu (PA). Segundo o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a decisão foi tomada nesta quinta-feira (18/03). Quatro subsidiárias da estatal estarão no certame, duas em cada um dos dois grupos que devem disputar a usina. Chesf, Eletronorte, Eletrosul e Furnas foram as escolhidas pela holding para a licitação, mas ainda não há a definição de quais estarão juntas e em quais consórcios.

Até agora, dois grupos já se formaram para disputar o empreendimento. De um lado, as construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht lideram o primeiro consórcio. Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia e Votorantim vão disputar na outra ponta. "Está tudo preparado, estamos aguardando os grupos se formarem. Nossa expectativa é de que o certame vai ser um sucesso. Ainda há tempo e tudo pode acontecer, mas tudo caminha para termos dois consórcios na disputa, o que é muito bom", afirmou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

A usina teve o orçamento aprovado pelo Tribunal de Contas da União nesta quarta-feira (17/03). O valor da construção da hidrelétrica foi fixado pelo tribunal em R$19 bilhões, enquanto que o preço-teto para o leilão ficou em R$83 por MWh. Na avaliação da Alstom, que inaugurou nesta quinta uma fábrica em Rondônia que tem como uma das metas fornecer equipamentos para as usinas do Norte, como Belo Monte, o valor é insatisfatório. "Precisamos ainda ter acesso a todos os dados, mas, a princípio, o custo está baixo, tanto o da usina quanto o da tarifa", avaliou Philippe Delleur, presidente do grupo no Brasil.

A Aneel também aprovou nesta quinta o edital do leilão de Belo Monte. O certame ocorrerá em 20 de abril, por sistema eletrônico, em ambiente fechado, na sede da agência, em Brasília. As inscrições serão feitas on-line, nos dias 13 e 14 de abril de 2010.

A UHE de Belo Monte terá capacidade instalada de 11.233MW, com geração de 4.571MW médios de garantia física. O empreendimento será composto por três sítios distintos (Belo Monte, Bela Vista e Pimental. O vertedouro principal e a casa de força secundária, com seis turbinas Bulbo e potência total de 233,1 MW, ficarão em Pimental. A casa de força principal, com 18 turbinas Francis com capacidade total de 11 mil MW, será instalada em Belo Monte. O vertedouro complementar ficará no Sítio Bela Vista. As duas casas de força serão instaladas no município de Vitória do Xingu (PA).

O percentual de energia a ser negociado no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) será de, no mínimo, 90%, caso não haja participação de autoprodutores na sociedade de propósito específico, enquanto que o remanescente poderá ser destinado ao mercado livre. Se houver autoprodutor, a parcela para o mercado regulado deve ser de, no mínimo, 70%, sendo que, obrigatoriamente, no mínimo 10% deverão ser destinados a estes agentes.

* O repórter viajou a convite da Alstom

** Nota da redação: a reportagem foi alterada às 20h04 para inclusão de informações

TCU analisa novo custo de Belo Monte na próxima quarta-feira, 17

Com votação, Aneel fica livre para apreciação do edital pela diretoria. Isso leva leilão para a segunda quinzena de abril ou o mês de maio

Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
15/03/2010

O Tribunal de Contas da União vai analisar os novos custo e preço-teto para Belo Monte (PA-11.233 MW) na reunião plenária da próxima quarta-feira, 17 de março. A Empresa de Pesquisa Energética recalculou os montantes baseado nas condicionantes propostas pelo Ibama no valor de R$ 1,5 bilhão. Segundo Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, o preço-teto sugerido é de R$ 81 por MWh e o custo da usina de R$ 19,6 bilhões. Valores acima dos R$ 68/MWh e R$ 16 bilhões propostos originalmente.

Após a análise do TCU, a Aneel poderá votar o edital da usina, marcando assim a data para o leilão. Como o edital precisa ser disponibilizado 30 dias antes do certame, é possível projetar que a licitação ocorra entre a segunda quinzena de abril e o mês de maio.